Compra e Venda - Rural PF



 
 Compra e venda Pessoa Física Rural

Vendedores

   Fotocópia do RG e CPF, inclusive dos cônjuges (e apresentação do original);

   Fotocópia da certidão de casamento (se casado, separado, divorciado ou viúvo). Quando for de fora de São Paulo, com firma reconhecida do oficial que a expediu;

   Pacto antenupcial registrado, se houver;

   Fotocópia da certidão de óbito com firma reconhecida no original do oficial que a expediu (se viúvo);

   Informar endereço;

   Informar profissão;

   Certidão de indisponibilidade (providenciada pelo cartório);

   Certidão negativa de débitos trabalhistas.

Compradores

   Fotocópia do RG e CPF, inclusive dos cônjuges (e apresentação do original);
 
  Fotocópia da certidão de casamento (se casado, separado, divorciado ou viúvo). Quando for de fora de São Paulo, com firma reconhecida do oficial que a expediu;

   Pacto antenupcial registrado, se houver;

   Fotocópia da certidão de óbito com firma reconhecida no original do oficial que a expediu (se viúvo);

   Informar endereço;

   Informar profissão;

   Certidão de indisponibilidade (providenciada pelo cartório).

Imóvel (Rural):

   Certidão de matrícula ou transcrição atualizada (prazo de 30 dias a partir da data de expedição). A certidão deve estar atualizada no momento da lavratura da escritura, e não no momento da entrega dos documentos no cartório;

   Certidão de regularidade fiscal do imóvel emitida pela Secretaria da Receita Federal;

   CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural;

   5 (cinco) últimos comprovantes de pagamento do ITR - Imposto Territorial Rural;

   Última DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Rural;

   Informar o valor da compra.

Outros Documentos:

   Procuração atualizada (prazo de 90 dias a partir da expedição do traslado ou da certidão) com firma reconhecida no original do tabelião que a expediu (o reconhecimento deve ser feito na cidade de São Paulo);

   Substabelecimento da procuração atualizado (prazo de 90 dias a partir da expedição do traslado ou da certidão) com firma reconhecida no original do tabelião que a expediu (o reconhecimento deve ser feito na cidade de São Paulo);

   Alvará judicial no original;

Obs.: Até 7/12/2016 sugerimos a apresentação das seguintes certidões pessoais da cidade de domicílio dos vendedores e do local do imóvel:

   Certidão da Justiça do Trabalho;
 
  Certidão dos 10 Cartórios de Protesto;

   Certidão de distribuição Cível;

   Certidão de Executivos Fiscais - Municipal e Estadual;
 
  Certidão da Justiça Federal;

   Certidão da Justiça Criminal.

Obs.: - Se houver procurador, inventariante, curador, ou qualquer outro representante, é necessário apresentar RG, CPF, informar estado civil, profissão e residência; - O cônjuge deve ter CPF individual próprio; - Quando o casal é casado sob o regime da comunhão universal, da separação total ou de aquestos, é necessário o prévio registro do pacto antenupcial no registro de imóveis do domicílio dos cônjuges.
Copyright © 2018 - Todos os direitos reservados.