Home
Informações Gerais
Autenticações
Apostila de documentos
Ata notarial
Ata notarial para usucapião
Autenticação de cópias
Autenticação de cópias eletrônicas
Certidão de ato notarial arquivado
Reconhecimento de firma
Reconhecimento de sinal público
Família
Autorização para menores viajar
Compromisso de manutenção
Dependência econômica
Diretivas antecipadas de vontade
Emancipação de menores
Inventário e partilha
Pacto antenupcial
Procuração pública
Reconhecimento de paternidade
Separação e divórcio
Testamento público
União estável
Bens
Alienação fiduciária
Compra e venda
Doação
Escrituras públicas
Instituição de bem de família
Inventário e partilha
Mediação e conciliação
Procuração pública
Para Advogados
Carta de sentença notarial
Agendamento
Mensalista
Tabelionato com você
Legislação
Localização
Emolumentos
Tabela de Protesto
Tabela de Notas
Fale Conosco
O que o tabelião pode fazer por você?
Compliance
1º TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE INDAIATUBA
Rua das Primaveras, 1050 Loja 31 - Parque Mall - Indaiatuba/SP
CEP: 13345-020 | Fone: (19) 3885-8833 / Fax: (19) 3885-8847
Atendimento de segunda a sexta-feira das 09h00 às 17h00.
Usucapião - Formulário - Ata Notarial para usucapião
Ata Notarial para Usucapião
Modalidade da usucapião:
Escolher um item.
Usucapião Coletiva (Lei 10.257/01, art. 10)
Usucapião Constitucional Habitacional ou Pro labore (CC, art. 1.240)
Usucapião Especial Indígena (Lei 6.001/73, art. 33)
Usucapião Especial Rural (Lei 6.969/81, art. 1º)
Usucapião Extraordinária (CC, art. 1.238)
Usucapião Extraordinária Habitacional ou Pro labore (CC, art. 1.238, § único)
Usucapião Familiar (CC, art. 1.240-A)
Usucapião Ordinária (CC, art. 1.242)
Usucapião Ordinária Registro Cancelado (CC, 1.242, § único)
Usucapião Ordinária Rural (CC, art. 1.239)
Imóvel:
Urbano
Rural
Escolher um item.
Se Urbano:
Escolher um item.
Casa
Apartamento
Garagem
Lote
Comercial
Há copossuídores?
Escolher um item.
Sim
Não
Há soma de posse de antecessores?
Escolher um item.
Sim
Não
Documentos Obrigatórios
Solicitante (possuidor)¹
Nome:
Nacionalidade:
Estado Civil:
Escolher um item.
Solteiro(a)
Casado(a)
Convive em união estável
Separado(a)
Divorciado(a)
CPF:
Profissão:
RG:
Órgão expeditor:
Dt Expedição:
Endereço:
CEP:
Bairro:
Cidade:
Estado:
Contato Advogado | Outro:
Telefone para contato:
E-mail:
Fotocópia do RG e CPF do(s) solicitante(s) (e apresentação do original), inclusive dos cônjuges;
Certidão de casamento (se casado, separado, divorciado ou viúvo) ou certidão de óbito (se viúvo). Quando for de fora de São Paulo, com firma reconhecida do oficial que a expediu;
Pacto antenupcial registrado, se houver;
1
Os possuidores que exercem a posse em nome próprio e como donos devem figurar na ata notarial como solicitantes, inclusive o cônjuge ou companheiro(a), conforme o caso. Se se tratando de posse conjunta, ambos/todos devem figurar como solicitantes.
Se pessoa jurídica²:
Razão Social:
CNPJ:
Nome do Representante Legal:
Nacionalidade:
Estado Civil:
Escolher um item.
Solteiro(a)
Casado(a)
Convive em união estável
Separado(a)
Divorciado(a)
CPF:
Profissão:
RG:
Órgão expeditor:
Dt Expedição:
Endereço:
CEP:
Bairro:
Cidade:
Estado:
Contato Requerente | Advogado | Outro:
Telefone para contato:
E-mail:
Fotocópia autenticada do contrao social, última alteração e alteração que conste modificação de diretoria, ou consolidação do contrato solcial. Se estatuto social, sua fotocópia autenticada e ata de eleição da diretoria.
Fotocópia do RG e CPF do(s) representantes(s) legal(is) que assinará (âo) a ata ( e apresentação original);
Certidão da junta comercila de que não há outras alterações; e confirmação, se o contrato tiver mais de um ano;
² Modalidades possíveis: usucapião extraordinária e ordinária.
Confrontante tabular ou de fato³
Lado Esquerdo
Nome:
Nacionalidade:
Estado Civil:
Escolher um item.
Solteiro(a)
Casado(a)
Convive em união estável
Separado(a)
Divorciado(a)
CPF:
Profissão:
RG:
Órgão expeditor:
Dt Expedição:
Endereço:
CEP:
Bairro:
Cidade:
Estado:
Matricula nº:
Conhece o possuidor?
Escolha um item.
Sim
Não
Há Quanto tempo?
anos.
Sabe que o possuidor está na posse como vizinho no referido tempo, demonstrando a intenção de ser dono (
animus domini
) e de forma mansa, pacífica e contínua:
Escolha um item.
Sim
Não
Telefone para contato:
E-mail:
Lado Direito
Nome:
Nacionalidade:
Estado Civil:
Escolher um item.
Solteiro(a)
Casado(a)
Convive em união estável
Separado(a)
Divorciado(a)
CPF:
Profissão:
RG:
Órgão expeditor:
Dt Expedição:
Endereço:
CEP:
Bairro:
Cidade:
Estado:
Matricula nº:
Conhece o possuidor?
Escolha um item.
Sim
Não
Há Quanto tempo?
anos.
Sabe que o possuidor está na posse como vizinho no referido tempo, demonstrando a intenção de ser dono (
animus domini
) e de forma mansa, pacífica e contínua:
Escolha um item.
Sim
Não
Telefone para contato:
E-mail:
Testemunhas³
Nome:
Nacionalidade:
Estado Civil:
Escolher um item.
Solteiro(a)
Casado(a)
Convive em união estável
Separado(a)
Divorciado(a)
CPF:
Profissão:
RG:
Órgão expeditor:
Dt Expedição:
Endereço:
CEP:
Bairro:
Cidade:
Estado:
Matricula nº:
Conhece o possuidor?
Escolha um item.
Sim
Não
Há Quanto tempo?
anos.
Sabe que o possuidor está na posse como vizinho no referido tempo, demonstrando a intenção de ser dono (
animus domini
) e de forma mansa, pacífica e contínua:
Escolha um item.
Sim
Não
Telefone para contato:
E-mail:
Nome:
Nacionalidade:
Estado Civil:
Escolher um item.
Solteiro(a)
Casado(a)
Convive em união estável
Separado(a)
Divorciado(a)
CPF:
Profissão:
RG:
Órgão expeditor:
Dt Expedição:
Endereço:
CEP:
Bairro:
Cidade:
Estado:
Matricula nº:
Conhece o possuidor?
Escolha um item.
Sim
Não
Há Quanto tempo?
anos.
Sabe que o possuidor está na posse como vizinho no referido tempo, demonstrando a intenção de ser dono (
animus domini
) e de forma mansa, pacífica e contínua:
Escolha um item.
Sim
Não
Telefone para contato:
E-mail:
Fotocópia do RG e CPF do(s) títular(es) do domínio (e apresentação do original)
Fotocópia do RG e CPF dos confrontantes de fato (e apresentação do original), inclusive fotocópia do contrato de locação, comodato, etc.;
Fotocópia do RG e CPF das testeminhas (e apresentação do original), se necessárias;
Certidão de matrícula ou transcrição atualizada dos imóveis confrontantes;
³ São aqueles que conhecem o possuidor e sabem quanto tempo ele está na posse. Se o confrontante for Condomínio Edilicio, o confrontate será o próprio condomínio na pessoa do síndico. Funcionários ou proprietários/ocupantes de unidades vizinhas pedem comparecer na ata como testemunhas.
Planta / Croqui e momorial descritivo da posse:
Planta e momorial descritivo assinado por profissional legalmente habiitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização profissional, e pelostitulares de direito reais registrados ou averbados na matrícula do imóvel usacapiendo e na matrícula dos imóveis confinates. Planta/Croqui e memorial descritivo da posse devem ser feitos de forma técnica. Deve ser lançado o maior número de informações possíveis, sobre as dimensões da posse, sua localização, seus confrontantes, e as matrículas ou transcrições atingidas.
Imóvel:
Certidão da matrícula ou transcrição atualizada do imóvel usucapiendo;
Justo título (contrato de compra e venda; promessa ou compromisso de compra e venda, cessão de direitos feita pelo compromissário comprador ou por herdeiros; contrato verbal, comprovado pelos recibos de pagamento ou quitação; etc.)
Obs.: Em todas as hipóteses, apresentar os comprovantes de pagamentos, se existentes.
Os três primeiros e os três ùltimos comprovantes do pagamento do IPTU (quando for o caso);
Comprovação de despesas com a manutenção ou edificação do imóvel, se houver;
Contas de consumo, recibos com reformas, correspondências antigas, tudo em nome do possuidor e antecessor. Basta apresentar os três mais antigos e três mais recentes;
Atribuir valor ao bem (valor venal de referência ou maior);
O
bs.:
Os documentos devem comprovar a anterioridade do prazo de aquisição da propriedade, conforme a modalidade da usucapião.
Documentos Facultativos:
Advogado:
Comparecerá acompanhado de advogado:
Sim
Não
Nome:
Nacionalidade:
Estado Civil:
Escolher um item.
Solteiro(a)
Casado(a)
Convive em união estável
Separado(a)
Divorciado(a)
CPF:
OAB
:
Órgão expeditor:
Dt Expedição:
Endereço:
CEP:
Bairro:
Cidade:
Estado:
Cópia da Carteira Profissional - OAB (e apresentação do original)
Engenheiro:
Comparecerá acompanhado de engenheiro:
Sim
Não
Nome:
Nacionalidade:
Estado Civil:
Escolher um item.
Solteiro(a)
Casado(a)
Convive em união estável
Separado(a)
Divorciado(a)
CPF:
CREA
:
Órgão expeditor:
Dt Expedição:
Endereço:
CEP:
Bairro:
Cidade:
Estado:
Cópia da Carteira Profissional - ART/CREA (e apresentação do original)
Certidão de feitos ajuizados da situação do imóvel e do domicílio do(s) solitante(s):
Certidão do distribuidor cível, com prazo de vinte anos, em nome:
do(s) solicitante(s);
do(s) antecessor(es) na posse, se o(s) autor(es) requer(em) que o tempo deles seja computado com o seu, para atingir o prazo de usucapião.
Quanto aos títulares de domínio, a certidçai de distribuição tem de abranger, também invetários e arrolamentos.
Obs.:
Trazer certidão de objeto e pé, se alguma certidão constar:
ação referente à posse ou à propriedade;
ação de despejo;
invetário ou arrolamento de titular de domínio.
Outros documentos:
Se houver procurador, ou qualquer outro representante, é ncessário apresentar RG, CPF, informar o estado civil, profissão e resedência.
Procuração atualizada (prazo de 90ndias a partir da expedição do traslado ou da certidção) com firma reconhecida no original do tabelião que expediu (o reconhecimento deve ser feito na cidade de Indaiatuba)
Substabelecimento da procuração atualizado
(prazo de 90ndias a partir da expedição do traslado ou da certidção) com firma reconhecida no original do tabelião que expediu (o reconhecimento deve ser feito na cidade de Indaiatuba)
Outras informações relevantes:
Sugestão de agendamento:
(Insira uma data) Horário:
h
min.
Copyright © 2019 - Todos os direitos reservados.
| V. 6.1.0.12