Termos e Políticas

Conheça nossa Política de Proteção a Dados Pessoais e Privacidade do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Indaiatuba – Tabelionato Mesquita

 

O que são cookies?

Um cookie é um pequeno arquivo que será instalado em seu computador através de seu navegador quando nosso portal é acessado. Esse arquivo ficará acessível a nossos servidores para coleta de informações que nos permitirão aprimorar a usabilidade e a experiência de navegação em nossos portais. Estes cookies não coletam dados pessoais ou informação de qualquer natureza armazenadas em seu computador.

 

Como e por que usamos Cookies?

Empregamos cookies para que, quando você visita nosso website, possamos coletar automaticamente os seguintes dados:

(i) informações técnicas como o tipo de equipamento que você utiliza (Desktop, celular, tablete ou outros), o sistema operacional empregado, o navegador utilizado e o endereço de IP. Estes dados são empregados apenas para fins estatísticos e para que possamos corrigir problemas técnicos ou aprimorar a experiência de navegação;

(ii) informações sobre a experiência de navegação em nosso website, como por exemplo as seções visitadas, conteúdo e serviços visualizados, o tempo de visualização, referência externas que o levaram a nosso website, etc. Estas informações são empregadas para que possamos entender que tipo de conteúdo desperta maior interesse e levar a produzir materiais e conteúdos mais assertivos para os usuários;

(iii) informações de natureza pessoal como idioma de navegação e país de origem, utilizado no propósito de adotar essas preferências como padrão a cada nova visita sua em nossos portais.

Os cookies utilizados são:

(1) Google Analytics, para quantificar os acessos de fontes únicas afim de entender a relevância do portal

(2) Proprietário, relacionado à confirmação de que os dados por você digitados em buscas e/ou formulários não sofrerão alteração entre a saída do seu navegador e a chegada em nossos servidores.

 

Cookies em Links e Conteúdo de Terceiros

Como plataforma de conteúdo em Proteção de Dados Pessoais, é possível que disponibilizemos conteúdo de terceiros em nosso portal, a exemplo de vídeos, imagens, artigos e pesquisas de serviços de mídia social como InstagramLinkedinFacebookMediumYoutube, Itunes, etc. Ao acessar o conteúdo desses provedores, é prossível que cookies destes terceiros sejam igualmente instalados em seus dispositivos. Não possuímos controle e gestão sobre o uso, finalidade e funcionamento destes cookies. Recomendamos que busque conhecer a política de cookies desses terceiros para mais informações.

 

Controle e Restrição de cookies

As autorizações para coleta de cookies são obtidas quando de seu primeiro acesso a nosso website. As autorizações podem ser alteradas de acordo com as preferências de seu navegador ou simplesmente recusadas. Ressalvamos, contudo, que o bloqueio de cookies pode resultar na perda de funcionalidades ou restrição de acesso a seções de nosso website.

 

 

Notícia sobre a utilização de dados pessoais

Reconhecemos a importância da privacidade e da segurança dos dados pessoais de nossos clientes, empregados, fornecedores, prestadores de serviço e demais parceiros, obtidos em decorrência do relacionamento com este tabelionato.

Para expressar nosso respeito ao princípio da defesa da privacidade e à Lei de Proteção de Dados, estabelecemos a Política de Proteção a Dados Pessoais e Privacidade.

Nossa política tem por objetivo traçar diretrizes e orientações para o tratamento de dados pessoais, protegendo a privacidade dos nossos clientes e parceiros, visando à gestão de dados pessoais e à gestão de incidentes de segurança da informação no ambiente convencional ou de tecnologia de nossas atividades.

Um dos aspectos mais importantes da nossa política é o compromisso de que os processos que envolvam a coleta de dados pessoais deverão seguir rigorosamente as determinações dos órgãos fiscalizadores, em especial o Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça.

Salientamos que nos enquadramos no conceito de pessoa jurídica de direito público, nos termos do artigo 23, § 4o, da Lei 13.709/18, sendo, assim, dispensado o prévio consentimento do titular dos dados, nos termos do artigo 7o, incisos II e III, da citada lei, uma vez que o tratamento de dados pessoais é realizado para o atendimento da finalidade pública da nossa atividade, com o objetivo de executar as competências legais e cumprir as atribuições legais do serviço público notarial.

Nossos colaboradores têm conhecimento da nossa Política de Proteção a Dados Pessoais e à Privacidade e a violação das normas previstas pode acarretar sanção disciplinar. Todos os nossos empregados assinam um termo de confidencialidade e são orientados a atuarem apenas dentro dos fins e limites especificados na legislação que regula a atividade notarial.

Para solucionar qualquer dúvida sobre o nosso compromisso com a privacidade de dados ou para exercer algum direito enquanto titular, faça contato com nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais, o Data Protection Officer (DPO), Tiago Ferreti, pelo e-mail tiago@mesquita.not.br.

Nossos serviços utilizam as seguintes informações pessoais do seu cadastro:

  • Nome

  • RG

  • CPF

  • Data de Nascimento

  • Endereço

  • Filiação

  • Nacionalidade

  • Profissão

  • Estado civil e qualificação do cônjuge

  • Endereço residencial e profissional completo, inclusive e-mail

  • Telefones, inclusive celular

  • Se é pessoa exposta politicamente*

    *É considerada uma Pessoa Exposta Politicamente (PEP), aquela que desempenha ou desempenhou nos últimos cinco anos anteriores, no Brasil ou em países, territórios e dependências estrangeiros, cargos, empregos ou funções públicas relevantes

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